Lançamento da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional

20 anos de ESG:
Unindo o Poder Público, a Iniciativa Privada e a Sociedade Civil Organizada por um Futuro Sustentável

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Lançamento da Frente do ESG

A Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional será lançada oficialmente no Brasil no dia 27 de novembro, quarta-feira, a partir das 19h, em evento restrito a convidados, no Lago Sul, em Brasília.

A FPESG é uma iniciativa suprapartidária que nasce em celebração aos 20 anos de criação dos pilares ESG de diretrizes ambientais, sociais e de governança, inspirada no legado visionário de Kofi Annan.

O movimento ESG na Prática, liderado pelo Instituto Global, une o poder público, empresas e o terceiro setor com o propósito de impulsionar a agenda legislativa do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável e de convergir esforços interinstitucionais em prol das pessoas e do planeta.

Jantar de Abertura da 1ª Conferência Internacional para Sustentabilidade no Sistema de Justiça

Como parte da programação do evento de lançamento da FPESG, acontecerá também no dia 22 o Jantar de Abertura da 1ª Conferência Internacional para Sustentabilidade no Sistema de Justiça, encontro técnico promovido pelo Conselho Nacional de Justiça nos dias seguintes, 23 e 24 de outubro, que reunirá grandes especialistas nacionais e internacionais em temas relacionados ao ESG, abrangendo as diferentes perspectivas que a agenda enseja.

Esse ato conjunto é um passo significativo na integração interinstitucional fomentada pelo iminente Pacto de Estado para a Transformação Ecológica, estabelecido de forma histórica entre os 3 Poderes da República com foco prioritário no ESG e na sustentabilidade.

O encerramento da Conferência destacará os 20 anos do ESG e o marco de 79 anos de história alcançado pela ONU em 2024, com uma série de medidas conjunturais do sistema de justiça em atenção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Dia das Nações Unidas é comemorado justamente no dia 24 de outubro, como o aniversário da entrada em vigor, em 1945, da Carta das Nações Unidas.

Saiba mais sobre a Conferência

Jantar de Abertura da 1ª Conferência Internacional para Sustentabilidade no Sistema de Justiça

Como parte da programação do evento de lançamento da FPESG, acontecerá também no dia 22 o Jantar de Abertura da 1ª Conferência Internacional para Sustentabilidade no Sistema de Justiça, encontro técnico promovido pelo Conselho Nacional de Justiça nos dias seguintes, 23 e 24 de outubro, que reunirá grandes especialistas nacionais e internacionais em temas relacionados ao ESG, abrangendo as diferentes perspectivas que a agenda enseja.

Esse ato conjunto é um passo significativo na integração interinstitucional fomentada pelo iminente Pacto de Estado para a Transformação Ecológica, estabelecido de forma histórica entre os 3 Poderes da República com foco prioritário no ESG e na sustentabilidade.

O encerramento da Conferência destacará os 20 anos do ESG e o marco de 79 anos de história alcançado pela ONU em 2024, com uma série de medidas conjunturais do sistema de justiça em atenção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Dia das Nações Unidas é comemorado justamente no dia 24 de outubro, como o aniversário da entrada em vigor, em 1945, da Carta das Nações Unidas.

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Outorga da Medalha Kofi Annan

A Medalha “Busumuru” Kofi Atta Annan – O Homem do Planeta será entregue no evento de lançamento da FPESG e em atos oficiais na Semana Internacional das Nações Unidas, em reconhecimento às significativas contribuições de pessoas e entidades para a promoção do desenvolvimento sustentável e da governança socioambiental no Brasil e no mundo.

Esta comenda oficial, autorizada pela família de Kofi Annan e homologada pela Kofi Annan Foundation, foi cunhada em edição especial limitada comemorativa aos 20 anos do ESG, iniciativa lançada em 2004 por Kofi Annan sob a célebre visão transformadora de “quem se importa, ganha”. A honraria é outorgada pelo Instituto Global ESG, pelo movimento interinstitucional ESG na Prática e pela Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional.

O movimento e a Frente do ESG são inspirados no legado visionário de Kofi Annan - o primeiro homem negro e africano a ser Secretário-Geral das Nações Unidas, cargo que exerceu por cerca de uma década, entre 1997 a 2006, impulsionando incansavelmente a sustentabilidade.

Nascido em 8 de abril de 1938 e falecido em 18 de agosto de 2018, Annan dedicou sua vida à promoção da paz, direitos humanos e desenvolvimento sustentável.

Em 2000, criou o Pacto Global das Nações Unidas e liderou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que se transformaram em 2015 nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Em 2001, Kofi Annan recebeu o Nobel da Paz junto com as Nações Unidas e, em 2002, recebeu o título ancestral de Busumuru, a mais alta honra civil de Gana, simbolizando o profundo respeito e admiração que conquistou tanto em seu país natal quanto globalmente.

Release

Imprensa

Frente Parlamentar ESG na Prática: Um Marco na Promoção da Sustentabilidade no Congresso Nacional

A criação da FPESG alcançou a assinatura e adesão de mais de 200 parlamentares, incluindo deputados federais e senadores. Esse apoio expressivo demonstra o compromisso do Congresso com a integração dos princípios de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança corporativa e institucional (ESG) nas políticas públicas e na legislação brasileira.

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O que é a FPESG?

A FPESG é a Frente Parlamentar do Congresso Nacional que promove a implementação prática da Governança Socioambiental para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil.​

Uma iniciativa do Instituto Global e do Movimento Interinstitucional ESG na Prática que conecta o Poder Público, entes privados e a sociedade civil organizada.

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Frente Parlamentar ESG na Prática: Um Marco na Promoção da Sustentabilidade no Congresso Nacional

A criação da Frente Parlamentar “ESG na Prática” no Congresso Nacional, a FPESG, alcançou a assinatura e adesão de mais de 200 parlamentares, incluindo deputados federais e senadores. Esse apoio expressivo demonstra o compromisso do Congresso com a integração dos princípios de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança corporativa e institucional (ESG) nas políticas públicas e na legislação brasileira. O requerimento da frente, acompanhado das adesões, foi encaminhado para despacho e homologado pela presidência da Câmara dos Deputados, exercida pelo deputado federal Arthur Lira.

Frentes parlamentares são colegiados suprapartidários que reúnem membros do Congresso Nacional com o objetivo de debater temas específicos e propor soluções legislativas, em estreita conexão do poder público com a sociedade civil organizada e a iniciativa privada. Para sua instalação, é necessário o apoio de pelo menos 1/3 dos membros do Congresso, o que equivale a 198 parlamentares, considerando os 594 membros do Congresso Nacional (513 deputados e 81 senadores). A Frente Parlamentar “ESG na Prática” já superou este número, destacando-se como uma iniciativa relevante e urgente.

A presidência da frente é ocupada pelo deputado federal Flávio Nogueira (PT/PI). “Esta iniciativa é fundamental para o desenvolvimento sustentável do país”, afirma Nogueira. A frente tem previsão de ser lançada oficialmente no dia 27 de novembro de 2024, em um evento que contará com a presença de autoridades e especialistas em Brasília. “Na ocasião, planeja-se designar parlamentares representantes regionais e estaduais, além de um conselho diretor, vice-presidências temáticas, comitês, grupos de trabalho e colegiados interinstitucionais, envolvendo a convergência entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada”, destaca Sóstenes Marchezine, vice-presidente do Instituto Global ESG e secretário-executivo da FPESG.

Apoio Técnico e Parcerias Estratégicas

A Frente Parlamentar conta com o apoio técnico e a parceria do Instituto Global ESG, entidade da sociedade civil organizada que assume a liderança na Secretaria-Executiva da frente parlamentar. Sóstenes Marchezine, além de vice-presidente do Instituto Global ESG e secretário-executivo da FPESG, é sócio-diretor do Grupo Arnone e de Arnone Advogados em Brasília. Segundo Marchezine, “a falta de padronização nos indicadores ESG dificulta a comparação e a avaliação do desempenho entre organizações. Com a criação de métricas padronizadas, facilitaremos a transparência, a prestação de contas e a tomada de decisões informadas por parte de investidores e outras partes interessadas”.

Desafios e Objetivos da Frente Parlamentar

A FPESG tem como um de seus principais desafios a criação de normas e métricas padronizadas que garantam a transparência e a comparabilidade dos dados ESG. “Nosso objetivo é atuar na promoção, implementação e ateste de métricas efetivas, possibilitando orientações institucionais, fiscalizações ordenadas e sanções públicas, com ênfase no alcance do desenvolvimento socioeconômico sustentável”, afirma Alexandre Arnone, chairman do Grupo Arnone, líder da Arnone Advogados, fundador do Instituto Global ESG e do movimento interinstitucional ESG na Prática, que culminou no fomento e criação da FPESG no Congresso.

A padronização e a verificação das práticas ESG são essenciais para melhorar a transparência e a confiança entre investidores, consumidores e a sociedade em geral. A colaboração com entidades públicas pode levar à criação de políticas e regulamentações que incentivem e reforcem as práticas ESG. “A Frente Parlamentar ESG na Prática proporcionará uma plataforma para que os parlamentares discutam, desenvolvam e promovam políticas públicas e legislações que incentivem práticas ESG”, explica Flávio Nogueira.

Combate ao Greenwashing

Um dos objetivos centrais da FPESG é combater o greenwashing, prática de fazer alegações enganosas sobre a atuação e os benefícios ambientais das ações de uma entidade ou organização. “A Frente Parlamentar pode atuar para o aperfeiçoamento e promoção de legislações que previnam e penalizem práticas de greenwashing, assegurando que as alegações de sustentabilidade sejam verdadeiras e verificáveis”, destaca Ana Clara Moura, chefe de gabinete da FPESG e do Deputado Federal Flávio Nogueira.

Educação e Capacitação em ESG

A FPESG também está comprometida em fomentar a educação e a capacitação em ESG. Isso inclui a criação de programas educacionais e de capacitação para gestores públicos, empresários, estudantes e a sociedade em geral. “Realizaremos campanhas de sensibilização para aumentar a conscientização sobre a importância das práticas ESG e o papel de cada indivíduo e organização na promoção da sustentabilidade”, afirma Sóstenes Marchezine.

Impactos Esperados

A adoção de políticas públicas e práticas empresariais sustentáveis contribuirá para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. “Práticas transparentes e sustentáveis aumentarão a confiança dos investidores, atraindo mais investimentos nacionais e estrangeiros”, comenta Alexandre Arnone. Além disso, a promoção da responsabilidade social ajudará a reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida das populações vulneráveis.

Movimento Interinstitucional “ESG na Prática”

O Instituto Global ESG promove o Movimento Interinstitucional chamado ESG na Prática, com o objetivo de disseminar a cultura das boas práticas ambientais, sociais e de governança com implementação efetiva em benefício das pessoas e do planeta. Este movimento busca sensibilizar e conectar a iniciativa privada, a sociedade civil e o poder público em suas diversas vertentes. “Neste ano de 2024, celebramos os 20 anos da iniciativa do ESG, reforçando nosso compromisso com a sustentabilidade e a governança responsável”, ressalta Sóstenes Marchezine.

Legado de Kofi Annan

O auditório do Instituto Global ESG foi batizado com o nome de Kofi Annan, em homenagem ao legado do Nobel da Paz e ex-secretário-geral da ONU, idealizador do Pacto Global e responsável pela criação do conceito ESG. “Annan desempenhou um papel essencial na promoção da sustentabilidade e dos princípios de ESG através de suas iniciativas e liderança global”, conclui Alexandre Arnone.

Frente do ESG

A criação da Frente Parlamentar ESG na Prática no Congresso Nacional é uma iniciativa estratégica e necessária para promover a sustentabilidade ambiental, a responsabilidade social e a governança corporativa e institucional no Brasil. Com o apoio de parlamentares comprometidos e a liderança do Instituto Global ESG, esta frente parlamentar será instrumental na elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas e legislações que promovam práticas ESG, combatam o greenwashing e padronizem os indicadores de desempenho. Os impactos esperados incluem um desenvolvimento sustentável equilibrado, atração de investimentos, melhoria na governança e uma sociedade mais justa e equitativa.