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Termos e Condições de Uso

Frente Parlamentar ESG na Prática, apresenta aqui os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) relativos a sua página de internet localizada no endereço eletrônico fpesg.org/termos-e-condicoes-de-uso. A utilização do site ou de conteúdos nele expostos sujeita o usuário à observância e respeito às condições aqui apresentadas.


Descrição do serviço:

O site da Frente Parlamentar ESG na Prática tem por objetivo apresentar aos seus clientes e ao público em geral informações institucionais e não tendo como escopo a captação de clientes nem a divulgação publicitária.


Publicações e artigos:

A Frente Parlamentar ESG na Prática coloca à disposição dos usuários do site textos informativos e devem ser considerados apenas como material de informação. As informações ali expostas e a utilização destas pelo Usuário em ocasião alguma poderá gerar responsabilidades para Frente Parlamentar ESG na Prática.


Área restrita:

A Frente Parlamentar ESG na Prática poderá desenvolver serviços especiais a seus clientes na área restrita do site. Tais serviços estarão condicionados à assinatura de termo específico por parte dos clientes. Estes serviços serão regidos por Termos de Uso próprios, comunicados ao cliente e colocados à disposição destes na área restrita.


Links:

Os textos publicados no site da Frente Parlamentar ESG na Prática podem apresentar links para outros sites. Por não existirem vínculos entre Frente Parlamentar ESG na Prática e os sites apontados pelos links, Frente Parlamentar ESG na Prática não pode oferecer garantias ou responsabilizar-se pela observação de privacidade ou segurança dos referidos sites de terceiros. No caso de links a sites apoiados ou patrocinados por Frente Parlamentar ESG na Prática, tal informação aparecerá de forma explícita.


Privacidade:

A Frente Parlamentar ESG na Prática não coleta dados pessoais do usuário que permitam sua identificação por meio da utilização do site. O acesso do site à base de dados se dá de forma anônima, sendo possível visualizar todas as informações disponíveis sem a necessidade de identificação. O site da Frente Parlamentar ESG na Prática tampouco se utiliza de cookies para coletar informações pessoais ou de navegação. Os provedores poderão, contudo, coletar dados genéricos e não personalizáveis com finalidades estatísticas.


Mensagens e currículos:

O site da Frente Parlamentar ESG na Prática pode conter formulários específicos que permitam ao usuário o envio de mensagens ou currículos. As mensagens enviadas serão encaminhadas aos seus destinatários ou aos responsáveis pela área. Quanto aos currículos, estes serão encaminhados ao nosso Departamento de Pessoal e permanecerão à disposição para consulta por membros do escritório. As informações recebidas não serão compartilhadas com outros escritórios ou empresas.


Propriedade intelectual:

Todos os materiais expostos por meio do site (imagens, textos, animações, ilustrações, logotipos) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e têm seus direitos de exploração reservados a Frente Parlamentar ESG na Prática. Ao utilizar o site da Frente Parlamentar ESG na Prática, o usuário concorda expressamente em respeitar tais direitos, abstendo-se de qualquer uso não autorizado do referido material.


A utilização indevida do material veiculado na área “Publicações & Artigos” também constitui infração às leis de Direito de Autor. Os textos ali expostos não podem ser reproduzidos (por meio físico ou eletrônico) ou publicados (em meio físico ou eletrônico) sem a prévia autorização da Frente Parlamentar ESG na Prática, ressalvadas as exceções previstas na legislação brasileira de direito autoral. 


O compartilhamento das informações por e-mail ou redes sociais, realizado através dos recursos disponibilizados no site não viola direitos autorais.  A exploração comercial não autorizada de tais materiais estará sujeita às medidas judiciais cabíveis.


Alterações destes Termos de Uso:

Os presentes Termos de Uso podem ser atualizados de tempos em tempos. Esta página conterá sempre a versão mais atualizada e em vigor dos Termos de Uso. Ao acessar o site da Frente Parlamentar ESG na Prática, o usuário estará sujeito aos Termos de Uso que estiverem em vigor no momento do acesso.
Nenhuma parte do conteúdo disponibilizado por meio deste website, incluindo boletins institucionais e artigos escritos por integrantes da Frente Parlamentar ESG na Prática , deve ser interpretada como aconselhamento ou parecer jurídico.


Direitos Autorais

Todos os materiais exibidos neste website estão protegidos pelas leis de Propriedade Intelectual e não podem ser reproduzidos e/ou distribuídos sem a expressa autorização da Frente Parlamentar ESG na Prática.


Informações de Terceiros

A Frente Parlamentar ESG na Prática não se responsabiliza por informações publicadas em links externos que estejam contidos neste website.

Da mesma forma, a Frente Parlamentar ESG na Prática não pode garantir a precisão de informações relacionadas a seminários e outros eventos organizados por terceiros.

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